Das condições gerais
Este contrato será competente para regular a relação entre Libertos (Nome fantasia), e o usuário, doravante denominado de cliente.
O cliente confirma que leu, compreendeu e aceitou todas as informações, condições e termos estabelecidos no site.
Ao aceitar esse Contrato, o Cliente concorda e aceita irrevogavelmente com os termos e condições aqui contidos, seus anexos e/ou apêndices, bem como, outra documentação/informação publicada no Website.
O Cliente aceita este Contrato registando uma Conta no Website.
Os termos aqui contidos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
O Cliente confirma que pode receber informações, incluindo alterações ao presente Contrato, seja por e-mail ou através do Website.
ATENÇÃO: O cliente deve ler cuidadosamente os termos de uso antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, o cliente indica que concorda com os Termos de serviço.
Do objeto
O presente contrato regula a relação existente entre o cliente e a Libertos que desenvolve exclusivamente o serviço de ENSINO À DISTÂNCIA.
A comercialização dos referidos treinamentos, cursos e materiais, se encontram hospedados no site Shopify, sendo este o único responsável por todos os critérios técnicos de transmissão, pagamentos, cobranças entre outros recursos tecnológicos que dão suporte ao treinamento.
A Empresa não fornece assessoria de investimento, fiscal ou comercial, cabendo salientar que a empresa não irá aconselhá-lo em qualquer transação, nem fará a monitorização das suas decisões de negociação para determinar se elas são apropriadas para si ou para ajudá-lo a evitar perdas. O Cliente deve obter os seus próprios conselhos financeiros, jurídicos, fiscais e outros aconselhamentos profissionais.
Sujeito às disposições deste Contrato, a Empresa concorda em fornecer ao Cliente os Serviços sujeitos ao Cliente:
a. O Cliente deverá ser maior de idade de acordo com a jurisdição em que reside ou é residente, e ter competência legal e mente sã.
b. Não residir num país em que a distribuição ou a oferta dos produtos ou serviços financeiros pela Empresa seja contrária às leis ou regulamentos locais. É a responsabilidade do Cliente apurar os termos das leis e regulamentos locais a que está sujeito e cumprir os mesmos.
c. Não ser um cidadão dos EUA/territórios dos EUA e não ser residente das seguintes jurisdições: EUA/territórios dos EUA, Canadá, Austrália, Bélgica, Israel, Palestina, Japão, Sudão, Síria, Irã, Coreia do Norte, Rússia e/ou qualquer país do Espaço Econômico Europeu.
a. A Empresa oferecerá Serviços ao Cliente à discrição absoluta, com sujeição às disposições do presente Acordo.
Dos serviços da empresa, deveres e direitos
Serviços – Ensino à distância e serviço e fornecimento das principais notícias e informações de marketing.
A empresa declara que se sujeita às disposições do presente Contrato, caso a Empresa esteja satisfeita com o cumprimento das disposições do mesmo por parte do Cliente, a Empresa deverá oferecer os seus Serviços através do Website;
A empresa se compromete a cumprir as disposições estabelecidas no presente Contrato.
A Empresa não poderá ser financeiramente responsabilizada por quaisquer operações efetuadas pelo Cliente através da Conta e/ou da Plataforma de Negociação.
A Empresa não será responsável e/ou não manterá quaisquer relações jurídicas com terceiros que não o Cliente.
A empresa tem o direito de modificar e/ou alterar unilateralmente e/ou reformular os termos e as condições do presente Contrato, e/ou o conteúdo disponibilizado no Website, sem avisar previamente o Cliente.
Obrigações e direitos do cliente
No caso de o Cliente ter quaisquer reclamações contra a Empresa e/ou houver qualquer disputa entre o Cliente e a Empresa, o Cliente poderá submeter à Empresa a sua reclamação incluindo todos os detalhes relevantes enviando uma mensagem para o suporte no aplicativo de mensagens Telegram.
A Empresa deve confirmar o recebimento das reclamações e iniciar uma investigação interna sobre a matéria e responder ao Cliente num prazo razoável que não exceda os 3 meses contados a partir do dia da confirmação de recebimento da reclamação.
Confirma que quaisquer estratégias comerciais e/ou decisões de investimento e/ou quaisquer atividades por si executadas através da sua Conta na Plataforma de Negociação são feitas tendo consciência de os riscos implicados, apenas na base do seu conhecimento e a seu critério individual.
Aceita quaisquer riscos, incluindo, sem limitações quaisquer riscos resultantes de perdas financeiras resultantes do acesso não autorizado e operação da sua sua Conta por terceiros e/ou partes não autorizadas.
Aceitar irrevogavelmente a responsabilidade plena pelas suas ações em conformidade com a legislação fiscal atual válida no lugar da residência/endereço do Cliente no que respeita quaisquer transações/Operações executadas, incluindo, sem limitações, os impostos/taxas sobre os rendimentos.
Reconhece e aceita que este contrato e/ou quaisquer conteúdos disponibilizados no Website podem ser alterados periódica e unilateralmente pela Empresa, e que o Cliente será responsável por verificar o Website frequentemente para se assegurar de que está ciente de quaisquer alterações assim efetuadas.
O cliente se compromete a não transmitir qualquer vírus que venha a prejudicar o bom desenvolvimento do treinamento, sob pena de responder em juízo pelos danos proporcionados.
O cliente tem ciência de que a violação de qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
O Cliente garante e declara à Empresa que:
Não é cidadão dos EUA/territórios dos EUA e não residir em nenhum país onde a distribuição ou fornecimento de produtos ou serviços financeiros oferecidos pela Empresa seja contrário às leis ou regulamentos locais.
É responsável pela apuração dos termos das leis e/ou regulamentos locais a que está sujeito e pelo seu respectivo cumprimento.
Tem capacidade/competência legal, está no seu juízo perfeito e é maior de idade no país que é residente ou de que é cidadão;
Não está sob qualquer impedimento legal e não está sujeito a leis ou regulamentos que impeçam o cumprimento do presente Contrato ou qualquer acordo ou transação contemplados no presente Contrato.
O Cliente atesta ter fornecido informações precisas, completas e verdadeiras sobre o próprio no momento do registro e irá manter a precisão das informações fornecidas atualizando prontamente quaisquer informações de registro que possam ter alterado. O incumprimento destes procedimentos poderá resultar no banimento do cliente da plataforma.
O cliente se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem a permissão expressa por escrito por parte da empresa.
O cliente concorda expressamente com a utilização de seu e-mail e sua disponibilização para os afiliados da empresa.
Condições gerais
As partes entendem que as informações relativas ao cliente (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferidas sem criptografia e podem: (a) ser transmitidas por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
Os preços dos serviços (treinamento) estão sujeitos a alterações de conteúdo e preço.
A empresa se reserva no direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
A empresa não se responsabiliza por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
A empresa declara que envidou esforços no sentido de fornecer da forma mais precisa as cores e imagens dos produtos que aparecem na loja, porém não pode garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
A empresa não está obrigada, a limitar as vendas de seus serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. A empresa também poderá exercer esse direito conforme o caso.
A empresa se reserva no direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços ofertados.
A empresa não garante a satisfação do cliente já que esta é de ordem subjetiva, não afiança que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas.
A empresa, pode limitar (respeitando o art.39,I do CDC) ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio.
A empresa também se reserva no direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, quando parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O cliente concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Também concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que a empresa, quando necessário venha a contatar o cliente.
Das ferramentas opcionais
A utilização de ferramentas opcionais que darão suporte pratico ao que foi trabalhado no treinamento, já que este ensina o cliente sobre negócios virtuais, sendo assim, o cliente declara que concorda que apesar da empresa indicar “ferramentas” não existe qualquer tipo de garantia ou responsabilidade da empresa em relação ao uso, ganho ou perda do cliente perante tais ferramentas.
A empresa não se responsabiliza de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros, já que a empresa não possui qualquer tipo de controle ou monitoramento.
Links de terceiros
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis, podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a empresa, e nesta hipótese, a empresa não se responsabiliza por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão.
Não existirá garantia nem obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros.
Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
Comentários, feedback, etc. (Do usuário)
Se, a empresa solicitar e o cliente enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em uma promoção), ou sem um pedido da empresa, o cliente enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), o cliente concorda que a empresa pode, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. A empresa não se responsabiliza por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
A empresa se reserva no direito, mas não tem a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que é contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.
O cliente concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Também concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado.
O cliente não poderá utilizar endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários.
O cliente é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.
ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
Usos proibidos
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, o cliente está terminantemente proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
Isenção de responsabilidade de garantias; limitação de responsabilidade
A empresa não pode garantir o êxito do cliente em suas operações, haja vista, constituir empresa que assume obrigação de meio e não obrigação de resultado, e, por este motivo:
Não garante a pontualidade e interrupção do serviço, também não garante que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
O serviço pode ser removido por períodos indefinidos ou cancelar a qualquer momento, sem que exista a necessidade da elaboração de notificação.
Em nenhuma circunstância a empresa, diretoria, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
Indenização
O cliente concorda em indenizar, defender e isentar Libertos e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
Rescisão
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido pelo cliente ou pela empresa. O cliente pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando a empresa que já não deseja utilizar seus serviços, ou quando o cliente deixar de usar o nosso site após um prazo de 1 ano.
A empresa se reserva no direito de rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o cliente ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também sendo negado acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
Acordo integral
Caso a empresa não exerça ou execute qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre as partes. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o cliente e a empresa (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Legislação aplicável e foro competente
Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
As partes, desde já nomeiam o foro regional da barra da tijuca, para dirimirem eventuais pendências.